LGPD
Estou ciente de que, ao fornecer os dados, compartilho livremente minhas informações e compreendo plenamente a importância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), cujo texto completo pode ser acessado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
A Registro Eterno assegura que suas informações serão cuidadosamente armazenadas e protegidas pela, e que não serão compartilhadas com terceiros. Elas serão utilizadas exclusivamente para futuras campanhas e para manter contato por e-mail e WhatsApp, desde que o responsável pelo contrato esteja de acordo.
A minha privacidade é valorizada e respeitada, e estou confiante de que minhas informações estão em boas mãos. Agradeço por me proporcionar essa segurança e por estabelecermos uma relação de confiança sólida. Estou ansioso para continuarmos nossa jornada juntos.
DIREITO DE USO DE IMAGEM
Os serviços contratados aqui dispostos tratam-se de trabalhos artísticos e intelectuais protegidos pela Lei 9.610/90.
Os direitos autorais e patrimoniais das imagens (foto e/ou vídeo) pertencem à CONTRATADA, para utilização nos limites estipulados neste documento, ficando a critério exclusivo da parte a cessão, licença ou comercialização das imagens fora dos limites acordados, sempre mediante autorização expressa da parte CONTRATANTE. (Lei 9610/98).
Os direitos autorais e patrimoniais das imagens (foto e/ou vídeo) pertencem à CONTRATADA, para utilização nos limites estipulados neste documento, ficando a critério exclusivo da parte a cessão, licença ou comercialização das imagens fora dos limites acordados, sempre mediante autorização expressa da parte CONTRATANTE. (Lei 9610/98).
A CONTRATADA declara ser a única detentora de todos os direitos morais e patrimoniais, de acordo com os artigos 24 a 45 da Lei 9.610/98, referentes às imagens do parto acima descrito.
As fotografias entregues são para uso pessoal da CONTRATANTE sem limitação de impressão. A CONTRATANTE pode utilizar as fotografias em redes sociais, desde que não haja finalidade comercial na utilização e esteja sempre com a marca d’água “Registro Eterno”, conforme material entregue pela CONTRATADA.
Todos os CONTRATANTES presentes neste termo não se opõem quanto ao uso das imagens dos negativos ou arquivos digitais realizados pela CONTRATADA, para uso promocional, inclusive no website www.registroeterno.com, uma vez que eles fazem parte do acervo da empresa. Não se cogita, assim, em hipótese alguma, a aplicabilidade da Lei 9.610 de 19/2/98 (Lei dos Direitos Autorais).
Parágrafo Único. Em caso de registro fotográfico de menores de idade, declaro que sou ou somos representante(s) legal (is) da(s) criança citada(s) como meu(s) filho(s) e permito/permitimos o uso da imagem desta(s). A presente autorização é concedida a título gratuito e abrange o uso da imagem em todo território nacional, das seguintes formas: (I) out-door; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeos, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros).